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Governo prevê para a próxima semana liberação de crédito a microempresas aprovado em abril – PRONAMP


Secretário Carlos da Costa, do Ministério da Economia, diz que última regulamentação necessária ao Pronampe deve sair até sexta. 'Vamos ficar no pé dos bancos', afirma.


O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta terça-feira (2) que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve estar disponível para contratações a partir da semana que vem.

O projeto de lei do Pronampe foi aprovado pelo Senado Federal em 24 de abril, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro quase um mês depois, com vetos, em 19 de maio.

"Devemos aprovar o regulamento hoje ou amanhã. O Banco do Brasil está com sistema pronto, aí é questão de os bancos colocarem esse crédito disponível na ponta. Aí é acompanhar pra ver o dinheiro chegando. Garantimos 100% de cada operação até o limite de 85% de cada carteira. Os bancos não tem porque segurar ela [a linha de crédito]. Semana que vem, espero que esteja na ponta. Vamos ficar no pé dos bancos".

A falta de crédito para micro, pequenas e médias empresas é uma das principais reclamações dos empresários durante a crise do novo coronavírus. Passadas mais de cinco semanas desde a aprovação no Congresso, entretanto, o dinheiro ainda não chegou às mãos dos empreendedores.

Segundo o secretário Carlos da Costa, a sanção presidencial foi atrasada por negociações com o Congresso Nacional sobre os vetos e por conversas com instituições financeiras para garantir o funcionamento do programa.

"Não tinha como ser mais ágil porque vetamos alguns artigos. Se eles não tivessem sido vetados, o Pronampe não ia rodar [funcionar corretamente]. Queríamos ter certeza que ia 'rodar' na ponta. Fizemos vários conversas com Banco do Brasil, Caixa, cooperativas interessadas, e conversarmos com o Congresso Nacional", disse.

O Pronampe é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, e a pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões. A taxa de juros é de 1,25% ao ano, mais a taxa Selic (atualmente em 3% ao ano).

Fonte: G1

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